Processo 137780/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 10:28
Autuado em 28/03/2003 10:28
Oficio de encaminhamento 025/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1377/2006 da Segunda Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1377/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2006 Acórdão   1377/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2005 15:45 do Protocolo nº 490983/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1377/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2006 10:59 DP Processo em remessa externa
30/11/2006 16:14 DP  
29/11/2006 15:16 DG  
25/07/2006 17:34 DAT  
24/07/2006 18:30 DG  
21/07/2006 09:10 DEX  
13/07/2006 15:54 SMPjTC  
07/07/2006 16:38 S2C  
29/06/2006 11:34 GCFAMG  
28/06/2006 14:56 S2C  
31/01/2006 08:47 GCFAMG  
20/12/2005 09:04 DP  
13/12/2005 13:51 SMPjTC Parecer nº 16123/2005 - inspeção "in loco"
27/10/2005 15:54 DAT Instrução nº 6315/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
28/03/2003 10:28 DAT Instrução nº 5198/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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